GESTÃO DE RESÍDUOS EM PORTO ALEGRE
Decreto pode exigir que o seu negócio tenha coleta de resíduos com empresa privada
O cadastro no SGR passa a ser exigido de uma série de empresas e estabelecimento em Porto Alegre. Sua empresa precisa se adequar às novas regras? A Trashin auxilia você
Sou um 'grande gerador'?
Sua empresa produz mais de 300 litros diários de resíduos? Então leia.
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determinou há quase uma década que empresas passariam a responder pelo transporte e destinação final dos resíduos que geram. Contudo, esse cenário somente se aplica aos chamados “grandes geradores”.
Aí começa o problema: o termo utilizado dá a impressão de que apenas empresas realmente grandes estariam sujeitas ao que é exigido em relação aos resíduos sólidos. Porém, com a transferência da regulamentação para as prefeituras, o conceito de “grande gerador” pode variar conforme a localidade.
Se a sua empresa está em Porto Alegre e gera mais de 300 litros diários de resíduos, atenção: você deve tomar providências. A TrashIn tem recebido consultas de muitos estabelecimentos na região de Porto Alegre, em busca de respostas sobre a necessidade de PGRS e de providências para a coleta, processamento e descarte.
Anteriormente, o regulamento de 2019 estabelecia essas imposições a produtores empresariais que excedessem a barreira dos 100 litros diários – mas agora apenas aqueles que produzem mais de 300 litros por dia são considerados “grandes geradores”.
Estou num centro comercial? E agora?
Volumes são avaliados individualmente para cada estabelecimento.
Muita confusão tem ocorrido em Porto Alegre desde a publicação, no ano passado, do Decreto Municipal 20.227, que regulamenta a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na capital gaúcha. Os volumes para definição do “grande gerador” no texto legal têm assustado muitos comerciantes e empresários.
Trezentos litros por dia é algo que praticamente qualquer restaurante de porte é capaz de gerar com facilidade. E, uma das principais dúvidas: no caso de shoppings e centros comerciais, como isso é calculado?
O volume de 300 litros corresponde à média diária de geração de resíduos em um estabelecimento e não à APRESENTAÇÃO à coleta.
Geração e apresentação de resíduos
O que os "grandes geradores" precisam fazer?
Além de responder pela gestão dos próprios resíduos, a prefeitura exige um cadastro.
Além do estabelecimento comercial considerado como grande gerador não poder utilizar o sistema de coleta público, sendo responsável pelo acondicionamento, coleta, transporte, destino e disposição final do resíduo sólido gerados, ficam obrigados a realizar o seu cadastramento junto ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
- Toda empresa que se enquadre como "grande geradora" de resíduos sólidos precisa realizar esse cadastro, anualmente.
- O cadastro precisa ser realizado até, no máximo, o dia 31 de janeiro de cada ano.
- É preciso, durante esse cadastro, informar o volume de resíduos estimado para o ano fiscal vigente.
- Mas clientes da Trashin não têm de se preocupar: acompanhamos todos os cadastros de grande gerador e providenciamos as documentações.
Em condomínios industriais e empresariais, shoppings, centros comerciais, galerias e afins, cada unidade ou empresa deve avaliar o seu enquadramento de forma individualizada e, caso necessário, efetuar o cadastro por sua conta, independentemente do centro ou condomínio em si.
Além do estabelecimento comercial considerado como grande gerador não poder utilizar o sistema de coleta público, sendo responsável pelo acondicionamento, coleta, transporte, destino e disposição final do resíduo sólido gerados, ficam obrigados a realizar o seu cadastramento junto ao Departamento.Municipal de Limpeza Urbana
Ainda tem dúvidas?
COMO PODEMOS AJUDAR
A Trashin cuida não apenas da regularização, mas de toda a coleta, descarte e destinação
Com o nosso sistema, a sua empresa evita possíveis multas e sanções e também pode gerenciar todos os aspectos da gestão de resíduos online (recicláveis ou não). Porque sabemos que em tempos de Covid, tudo o que a sua empresa não precisa é de mais razões para se preocupar. Ligue agora ou envie-nos uma mensagem!
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