Créditos de reciclagem: conscientização através de ferramenta econômica

Os certificados de crédito de reciclagem caracterizam-se como uma compensação ambiental em um contexto de políticas ambientais modernas

Um assunto cada vez mais abordado na temática da sustentabilidade são os créditos de reciclagem. Realidade impulsionada por um contexto no qual as empresas buscam adequar-se às métricas de ESG e lidam com legislações ambientais sensíveis à logística reversa, as quais trazem uma maior valorização de ferramentas econômicas.

Com seu funcionamento diretamente ligado ao setor privado, agora os certificados adentram a esfera federal. Nesse sentido, uma ótima notícia chega de Brasília através do decreto Nº 11.044, que instituiu o programa “Recicla+”. 

Neste conteúdo, iremos entender o contexto em que surgem, bem como a importância destes certificados. Além disso, será apresentado o programa “Recicla+” e a parceria da Trashin com uma das maiores certificadoras do país, a eureciclo.

Em que contexto histórico surge o crédito de reciclagem

Não estaríamos falando em créditos de reciclagem, sem antes o advento dos créditos de carbono. Após o Protocolo de Quioto entrar em vigor no ano de 2005, ocorreu o que muitos especialistas classificam como “boom dos créditos de carbono”. O sistema internacional demonstrava imensa preocupação com os dados crescentes da disseminação de gases estufa na atmosfera e com as estatísticas de mudanças climáticas. E assim foram criadas estratégias a nível econômico para a compra de carbono. No caso, um crédito de carbono é a representação de uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera.

No mesmo caminho de buscar alternativas sustentáveis, os principais atores do mercado mundial uniram esforços na tentativa de novos mecanismos de compensação ambiental, dessa vez para os resíduos sólidos. A pressão para o cumprimento da Logística Reversa cresceu nos últimos anos, seja internacionalmente ou em nosso país.

Nesse sentido, a nível federal, surge em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), através da LEI Nº 12.305. A legislação visa conferir diretrizes ao gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. Os créditos de reciclagem no Brasil estabeleceram-se, portanto, como uma ferramenta para aplicar e comprovar a logística reversa dentro da PNRS. 

As empresas mitigam o impacto gerado pelas embalagens pós-consumo colocadas no mercado através dos créditos de reciclagem. Estes atuam como uma estratégia para comunicar aos consumidores sobre o investimento na cadeia de reciclagem.

A importância desta ferramenta econômica

De maneira simples, o crédito de reciclagem é um documento que comprova que uma certa quantidade de massa de um material teve destinação final ambientalmente adequada. 

Simplificando ainda mais: ao adquirir créditos de reciclagem uma empresa está se comprometendo com o meio ambiente, por meio de certificados que comprovam a reciclagem de embalagens. Outra questão importante é a eficiência econômica, pois permite geração de ganhos financeiros na economia, reutilização de recursos e ganho de prestígio da marca.

O uso dos certificados de créditos de reciclagem é a maneira apropriada de incentivar a cadeia de reciclagem, pois grande parte dos investimentos são destinados ao serviço ambiental prestado pelas centrais de triagem, que passam por um processo de homologação, além de fornecerem a rastreabilidade do material coletado (resíduo sólido). 

Com a certificação, há a formalização do pagamento pelo serviço ambiental prestado pelas cooperativas de reciclagem, que são a base da reciclagem no Brasil, oferecendo assim, ganhos econômicos a estes profissionais.

Por último, há a promoção da economia circular, através da parceria de diversos atores presentes no ciclo de vida do produto. Isto permite que o material descartado retorne ao mercado através da reciclagem.

Ele chegou! Entenda o programa “Recicla+”

Trilhando o caminho da logística reversa, é válido destacar o programa lançado em abril deste ano (2022), o Recicla+. O decreto Nº 11.044 institui o Certificado de Crédito de Reciclagem, medida que visa fomentar a injeção de investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelo consumidor.

Um dos meios de atender à legislação ambiental é aderir ao modelo de certificado de crédito de reciclagem. O modelo se baseia nas notas fiscais (NFs) emitidas por agentes de reciclagem, cooperativas e associações, que comprovam que uma massa equivalente à contratada pela empresa foi encaminhada à indústria de transformação ou reciclador final.

Assim, a instituição do (Recicla+) tem sua importância destacada por especialistas, pois a iniciativa proporcionará incentivo ao sistema de logística reversa, mostrando-se vantajosa tanto para catadores de resíduos sólidos, quanto para as empresas que precisam demonstrar o atendimento das metas relacionadas ao tema, gerando, portanto, reflexos ambientais, sociais e econômicos positivos.

Segundo Luiz Gustavo Bezerra, sócio da prática de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Tauil & Chequer/ Mayer & Brown Advogados no Brasil e líder do Comitê de Licenciamento Ambiental da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM), “o programa vai permitir com que as empresas, as quais não conseguirem executar a logística reversa com as próprias mãos, retirem os resíduos que elas colocam no mercado e deem uma destinação adequada.”

Bezerra acredita que o decreto é uma grande oportunidade e que é preciso pôr em prática a operacionalização do programa. Conforme o executivo da área ambiental, isso oportuniza que “as empresas consigam atingir suas metas da maneira economicamente mais interessante e criem novos nichos de negócios.”

Trashin possui parceria com uma das maiores certificadoras do país!

A Trashin realiza diversos projetos em parceria com a eureciclo, empresa destaque no mercado brasileiro de certificações de compensação ambiental. Mediante emissão do selo eureciclo, as marcas podem estampar no design de seus produtos, que os mesmos estão em consonância com a legislação ambiental e promovem a reciclagem de suas embalagens. 

Além desta iniciativa em conjunto, a Trashin emite um selo que comprova que todo o processo de descarte de resíduos foi realizado com transporte “carbono neutro”. Leia-se, portanto, que não foi gerado gás carbônico para a atmosfera durante a captação e realocação de resíduos para cooperativas de reciclagem. Caso tenha sido gerado, o selo garante que tal quantidade de gás foi reposta mediante a compra de créditos de carbono. 

Falando nisso…está por dentro dos principais debates sobre sustentabilidade no Brasil? Então escuta essa: criamos, em parceria com a Amcham, a revista ESG Trends, que explica, com uma linguagem palpável e prazerosa, o que é ESG e a importância de aplicá-la ao seu negócio.

Você tem mais alguma dúvida a respeito dos créditos de reciclagem ou tem interesse em saber mais sobre nossa empresa e nossos serviços? Preencha o formulário abaixo para que possamos entrar em contato!